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| Utilizacao-de-Calculadoras-no-Ensino-Basico-e-no-Ensino-Secundario-2023_2024_DGE | 3.32 MB | DescarregarPrevisualizar |
| Guia Geral de Exames 2024 | 725.87 KB | DescarregarPrevisualizar |
| Norma 1 – Instruções para a realização de Provas e Exames do EB e ES | 1.44 MB | DescarregarPrevisualizar |
| Regulamento das Provas de Avaliação- Despacho Normativo 4-2024 | 4.07 MB | DescarregarPrevisualizar |
| Deliberação 316- Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior | 8.32 MB | DescarregarPrevisualizar |
| Deliberação 317- Correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas | 550.53 KB | DescarregarPrevisualizar |
| Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior | 920.36 KB | DescarregarPrevisualizar |
| Norma 02_2024 -Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário. | 1.94 MB | DescarregarPrevisualizar |